O Inmetro publicou a Portaria nº 62, que atualiza os requisitos para formação e qualificação de profissionais na área de inspeção de equipamentos, substituindo gradualmente as diretrizes anteriormente estabelecidas pela Portaria nº 537.
A atualização representa um avanço no modelo de formação profissional, trazendo mudanças voltadas ao fortalecimento da qualidade técnica, da aplicação prática e da rastreabilidade dos processos de ensino.
Para profissionais que atuam ou desejam atuar na área, a mudança impacta diretamente a estrutura dos programas de formação, incluindo treinamentos como a Formação de Inspetores de Equipamentos (IEQ).
Entre as principais alterações previstas pela nova regulamentação estão:
O que muda na prática?
Reestruturação da carga horária
A formação passa a ter uma organização alinhada às competências técnicas exigidas para atuação profissional.
Maior foco em atividades práticas
A nova diretriz estabelece pelo menos 40 horas obrigatórias de atividades práticas, ampliando a conexão entre conteúdo e aplicação real.
Exigência mínima de carga presencial
Os programas deverão contemplar no mínimo 30% da formação em formato presencial, reforçando atividades que exigem acompanhamento direto.
Atualização da matriz curricular
A estrutura dos programas passa a incorporar novos conteúdos e revisar disciplinas já existentes, acompanhando a evolução técnica do segmento.
Formação técnica como pré-requisito
A regulamentação também estabelece a necessidade de formação técnica de nível médio como requisito para ingresso.
Essas mudanças fortalecem a consistência e a padronização da formação profissional, contribuindo para maior segurança, qualidade e confiabilidade das atividades desempenhadas pelos inspetores de equipamentos.
O que acontece com alunos e profissionais em formação?
Uma das principais dúvidas envolve os treinamentos em andamento ou concluídos anteriormente, incluindo programas de formação como o IEQ.
Nesse cenário, a regulamentação prevê um período de transição.
Os alunos que iniciarem e concluírem seus treinamentos até 31 de março de 2027 não serão impactados pelas novas exigências.
Os certificados e atestados emitidos nesse período permanecem válidos, conforme as regras vigentes à época da realização do treinamento.
Após essa data, os programas deverão atender integralmente às novas exigências estabelecidas pela Portaria nº 62.
Posicionamento da Abendi
Como referência em capacitação técnica para a indústria, a Abendi já iniciou o processo de análise e adequação de seus programas, incluindo a Formação de Inspetores de Equipamentos (IEQ), para garantir conformidade com os novos requisitos regulatórios e manter o padrão técnico reconhecido pelo mercado.
A entidade segue acompanhando a evolução das regulamentações e trabalhando para oferecer formações alinhadas às necessidades da indústria e aos novos requisitos técnicos.
